Ziane Costa revoga contratos de veículos firmados na gestão de Eraldo; entenda motivo

Os contratos firmados, de acordo com informações obtidas, foram vencidos em três processos licitatórios por uma mesma empresa.

Crédito: Montagem

A prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa (MDB), decidiu revogar alguns contratos firmados na gestão do ex-prefeito do município, Eraldo Joaquim Cordeiro (PSD).

Os contratos firmados revogados foram os de nº 040/2019, 02/2020 e 044/2019. De acordo com a justificativa, “a ação foi realizada após a verificação de um sobre preço superior a 50% (cinquenta) por cento, no preço de mercado, em veículos semelhante ao do objeto do contrato, razão pela qual, em respeito aos princípios da economicidade, legalidade, impessoalidade, e sobre tudo da moralidade, não vislumbramos razão de manter o contrato vigente”.

Ainda de acordo com as informações obtidas, a empresa que venceu os três processos licitatórios foi a Ideal Locações de Veículos e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº 04.750.478/0001-90.

A justificativa da revogação também aponta que “o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF”.

Contrato 02/2020

Contrato 040/2019

Contrato 044/2019